TJ/RN: Turma Recursal mantém insalubridade para servidor do SAMU
27 de março de 2026
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve, por […]
TJ/RN: Falhas no serviço de telefonia levam Justiça a determinar restabelecimento de linhas
27 de março de 2026
Problemas recorrentes no serviço de telefonia móvel em Areia Branca, município do Oeste potiguar, motivaram o ajuizamento de duas ações […]
TJ/SP: Pichação em área histórica gera indenização por dano moral coletivo
27 de março de 2026
Local classificado como interesse turístico. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TRT/SP: Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS
27 de março de 2026
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP constatou que não houve comprovação de que professora […]
TJ/SP: Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá valores recebidos
27 de março de 2026
Entrega da dissertação era prevista em contrato. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT: Recurso baseado em inconformismo não pode reverter decisão sobre ICMS
27 de março de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança […]
TJ/MT: Associação terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente de aposentada
27 de março de 2026
Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$ 5 […]
TRT/GO nega penhora de máquinas de hemodiálise para evitar risco a pacientes
27 de março de 2026
A possibilidade de colocar em risco a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população por uma clínica de […]
TRT/GO: Pintor exposto a solventes com máscara sem proteção respiratória adequada receberá adicional de insalubridade em grau máximo
27 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de […]
TRT/RS condena metalúrgica por condutas discriminatórias
27 de março de 2026
Resumo: Um operador de máquinas deve receber R$ 20 mil de indenização por discriminação racial. Testemunha confirmou que empregados negros […]
2 de abril
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