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TRT/MG: Supermercado indenizará após gerente falar que trabalhadora levava ratos escondidos no cabelo

19 de maio de 2026

Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 […]

TJ/DFT: Site Reclame Aqui é condenado por vincular reclamações a empresa errada

19 de maio de 2026

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por vincular […]

TJ/MA: Estado e Município deverão ensinar história e cultura afro-brasileira e africana

19 de maio de 2026

Decisão cumpre a Lei Federal n. 10.639/03 O Judiciário determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís […]

TJ/DFT suspende visitas do pai para proteger criança de situação de risco

19 de maio de 2026

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu suspender as visitas de […]

TRT/DF-TO afasta reabertura de discussão fiscal sobre valores definidos em acordo homologado judicialmente

19 de maio de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que valores de imposto de renda e […]

TJ/RN: Aluno agredido em escola estadual garante indenização por danos morais

19 de maio de 2026

Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morais após sentença do 2º Juizado […]

TJ/RN: Empresa de proteção veicular é condenada por não pagar indenização à cliente após furto de motocicleta

19 de maio de 2026

Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 por danos materiais, além de pagar […]

TJ/PE nega recurso e mantém reajuste das passagens de ônibus

19 de maio de 2026

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (18), negar o recurso apresentado pela Frente de Luta pelo […]

TJ/MS: Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel

19 de maio de 2026

A 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista de […]

TJ/SP: Fabricante e concessionária Stellantis deverão substituir Fiat Toro a diesel que apresentou defeito

19 de maio de 2026

Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

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