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Uma rede de lojas de materiais de construção indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma ex-empregada que foi […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou que a previsão de monitoramento eletrônico […]

1ª Turma determinou que nova decisão considere precedentes do Supremo sobre compensação de ICMS . Por unanimidade, a Primeira Turma […]

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de […]

7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes Resumo: Um fazendeiro foi condenado a […]

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio Resumo: A 2ª Turma […]

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por […]

Fármaco de alto custo não é incorporado ao SUS A 2ª Vara Federal de Osasco/SP condenou a União, o Estado […]

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Porto, indeferiu a autorização ampla e […]

O cônjuge de devedor trabalhista não pode ser incluído automaticamente no polo passivo da execução apenas em razão do casamento […]