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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um […]

Resumo: Professor buscou o pagamento de atividades extraclasse, afirmando que a hora-aula remunerada era de 55 minutos e que restavam […]

Decisão amplia prazo de 5 para 15 dias para recomposição do corpo técnico O Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um idoso adquirir um dispositivo de armazenamento […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações […]

A Justiça do Trabalho condenou uma companhia aérea a indenizar por danos morais um trabalhador com deficiência, que foi alvo […]

Paciente sofreu complicações no pós-operatório por suposta falha na conduta médica A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por aplicativo seja indenizado em R$ […]

Empresa deve pagar multa por atrasos indevidos, danos morais, materiais e lucros cessantes A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, […]