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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo […]

Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para […]

De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria. A Quinta […]

Por verificar que ambos os genitores têm o direito de decidir sobre o local de residência dos menores, podendo negar […]

Ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha. Na sessão de julgamentos desta quinta-feira […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que negou indenização por danos materiais e morais aos filhos […]

Uma instituição de ensino superior de São José deverá indenizar ex-aluna após inscrevê-la em órgãos de proteção ao crédito por […]