TJ/SC: ‘Nosso sonho era ter um menino’, diz mulher submetida a laqueadura sem consentimento
5 de outubro de 2023
Uma mulher em plena idade fértil será indenizada em R$ 15 mil por ter sido submetida a uma laqueadura sem […]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel
5 de outubro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais […]
TJ/CE: Companhia aérea deve pagar R$ 18,4 mil de indenização para engenheiro impedido de viajar à Irlanda
5 de outubro de 2023
Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense […]
TRT/RS: Motorista de ônibus urbano que desenvolveu Burnout deve ser indenizado
5 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de um motorista de ônibus […]
TRT/GO: Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro
5 de outubro de 2023
Com a demonstração de liberdade de horários e recebimento de comissões de 50% a 60% dos valores pagos pelos serviços […]
TJ/SC: Família ‘presa’ no Catar por suposta falta de documentação para voo será indenizada
5 de outubro de 2023
Uma mulher e seus dois filhos serão indenizados por uma companhia aérea após passarem três dias em hotel anexo ao […]
TRT/MG: Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
5 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de multa por litigância de má-fé pelo policial que ajuizou ação trabalhista para […]
TJ/RN bloqueia R$ 158 mil do Estado para garantir internação domiciliar de idosa com Mal de Parkinson
5 de outubro de 2023
O desembargador Ibanez Monteiro determinou, liminarmente, o bloqueio judicial do valor de R$ 158.984,09 nas contas do Estado, referente a […]
STF invalida obrigatoriedade de consulta direta à população sobre orçamento do RS
4 de outubro de 2023
A norma ofende competência reservada ao governador para apresentar a proposta de lei orçamentária. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal […]
STJ: taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
4 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário […]
21 de outubro
21 de outubro
21 de outubro
21 de outubro
