TRF4: Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
7 de agosto de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) […]
TRF3: Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH
7 de agosto de 2023
Para magistrados do TRF3, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TRF3: Plano de saúde do Banco Central deve fornecer internação domiciliar a idosa com Alzheimer
7 de agosto de 2023
Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão […]
TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo
7 de agosto de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou que […]
TJ/SP mantém condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
7 de agosto de 2023
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição
7 de agosto de 2023
A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal […]
TJ/SP: Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é inconstitucional
7 de agosto de 2023
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a inconstitucionalidade da […]
TJ/DFT: Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação
7 de agosto de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SC: Vítima de acidente em BR que não prestou concurso sofre dano por ‘perda de uma chance’
7 de agosto de 2023
Vítima de acidente de trânsito na BR-101, no trecho entre Balneário Camboriú e Florianópolis, um casal teve o direito a […]
TJ/DFT: Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
7 de agosto de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma ilegal […]
4 de setembro
4 de setembro
4 de setembro
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