TJ/MG: Justiça estende recuperação judicial a outras duas empresas do grupo 123 Milhas
4 de outubro de 2023
MM Turismo e Viagens e Lance Hotéis passam a integrar o processo, suspenso temporariamente pelo TJMG. A juíza Cláudia Helena […]
TJ/DFT: Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado a mais de 5 anos de reclusão em regime fechado
4 de outubro de 2023
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal), em […]
TJ/SP: Justiça determina que Google desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes
4 de outubro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Motociclista tem vínculo de emprego reconhecido com empresa que presta serviços a aplicativo de entregas
4 de outubro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um motociclista […]
TRT/GO: Ato formal de pedido de demissão só pode ser declarado nulo se houver vícios
4 de outubro de 2023
Formalizado o pedido de demissão, como resultado da livre e espontânea vontade do empregado, não há falar em alteração da […]
TJ/PB: Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado
4 de outubro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um homem que foi condenado […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
4 de outubro de 2023
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu […]
TJ/MT: 123Milhas – Judiciário de MT assina termo de cooperação com TJ/MG para processar ações coletivas
4 de outubro de 2023
O Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, supervisionado pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, assinou Termo de […]
TJ/SC: Homem que praticou ‘stalking’ contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
4 de outubro de 2023
Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão/SC por […]
TJ/MG: Pecuarista deve ser indenizada em R$ 7 mil por falta de energia
4 de outubro de 2023
Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal […]
21 de outubro
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