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Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a […]

O caso foi julgado pela juíza Marília Pereira de Abreu da 3ª Vara Cível de Vila Velha. O pedido de […]

Valor corresponde a danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou […]

Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após mudança na cobrança, antes paga […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a decisão do juízo de origem que […]