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TRT/MG: Instituição federal de ensino pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos por assédio moral

29 de setembro de 2023

O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou […]

TJ/AM: Empresa de monitoramento é condenada a indenizar após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes

29 de setembro de 2023

Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por […]

TRT/BA: Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

29 de setembro de 2023

Uma gerente de Salvador será indenizada pelo BomPreço Bahia Supermercados Ltda. por ser obrigada a praticar dancinhas e cânticos motivacionais […]

TJ/SP: Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

29 de setembro de 2023

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/ES: Empresa é condenada a indenizar cliente que teve eletrodoméstico danificado após queda de energia

29 de setembro de 2023

A requerente teria tentado solucionar o problema administrativamente, porém, não obteve êxito. Uma concessionária de energia foi condenada a ressarcir […]

TJ/ES: Passageiro lesionado em acidente entre transporte público e caminhão deve ser indenizado

29 de setembro de 2023

A sentença é do 1º Juizado Especial Cível da Serra/ES. Um homem que alegou ter sofrido lesões na cabeça, no […]

TRT/AM-RR autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista

29 de setembro de 2023

3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida. O magistrado pode e […]

TJ/MA: Justiça determina que Uber restabeleça cadastro de motorista

29 de setembro de 2023

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuário, […]

TJ/PB: Município é condenado em R$ 200 mil por danos morais por morte de bebê durante parto

29 de setembro de 2023

O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título […]

TJ/MG: Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência

29 de setembro de 2023

A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal […]

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