Notícias

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a homologação de pagamento de verbas rescisórias à […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível […]

A juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a reintegração de uma candidata ao cadastro […]

Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários […]

Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo […]

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal […]

Para a PGR, acréscimos por realização de atividades administrativas e funcionais têm caráter remuneratório. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu […]

Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado. A Procuradoria-Geral […]

Para o Plenário, não houve criação de novo tributo, mas apenas aumento do ICMS com a redução parcial dos benefícios […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a lei não impõe a necessidade de intimação do […]