Notícias

STJ cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

25 de outubro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve […]

STJ: Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal

25 de outubro de 2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal […]

STJ: Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

25 de outubro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais […]

TST: SBT vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

25 de outubro de 2023

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora. A Sexta Turma […]

TRF1: Aprovada em concurso da Polícia Federal nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação

25 de outubro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em […]

TRF1: Vara cível tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial

25 de outubro de 2023

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária […]

TRF1 libera licença prévia do projeto de exploração de potássio

25 de outubro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da […]

TRF4 nega suspensão de certame do DNIT para contratação de consultoria

25 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura […]

TRT/BA: Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

25 de outubro de 2023

Uma bancária da cidade de Itapetinga será indenizada pelo Banco Bradesco S.A por exercer uma atividade incompatível com a sua […]

TJ/MA: Empresa de transporte que atrasou viagem em menos de três horas não é obrigada a indenizar

25 de outubro de 2023

Um atraso de menos de uma hora e meia não é motivo para indenização de qualquer ordem, seja material ou […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.645 1.646 1.647 1.648 1.649 1.650 1.651 1.652 1.653 1.654 1.655 … 9.340 9.341 9.342 9.343 9.344 Próximo »

STJ cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

STJ: Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal

STJ: Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

TST: SBT vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

TRF1: Aprovada em concurso da Polícia Federal nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação

TRF1: Vara cível tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial

TRF1 libera licença prévia do projeto de exploração de potássio

TRF4 nega suspensão de certame do DNIT para contratação de consultoria

TRT/BA: Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

TJ/MA: Empresa de transporte que atrasou viagem em menos de três horas não é obrigada a indenizar

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Indústria farmacêutica pode fracionar intervalo em períodos de 45 e 15 minutos

CNJ pune desembargador federal por represamento de processos e conduta inadequada

TJ/RJ: Justiça decreta fim da recuperação judicial da Americanas

TJ/SC: Venda clandestina de refeições insalubres resulta em condenação

Serviços