TJ/SC: Paciente que, já anestesiado, teve cirurgia cancelada será indenizado por hospital
4 de dezembro de 2023
Um hospital particular do norte do Estado foi condenado a indenizar um paciente que, mesmo já anestesiado, teve a cirurgia […]
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar mulher trans por demora em alterar nome social
4 de dezembro de 2023
Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher trans pela demora em alterar os dados cadastrais […]
TJ/DFT: Venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
4 de dezembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente os pedidos formulados pelo autor, para determinar que […]
TJ/ES: Idosa deve receber restituição de valores pagos por empréstimo que não contratou
4 de dezembro de 2023
O magistrado também declarou a inexistência dos débitos. Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma […]
TRT/SC: Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado
4 de dezembro de 2023
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado. Viver em condições de sujeira e superlotação […]
TJ/SC: Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
4 de dezembro de 2023
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou solidariamente um município da região Norte, uma […]
TJ/SC: Vizinha fofoqueira que injuriou dono de imóvel e espantou possíveis inquilinos é condenada em R$ 30,4 mil
4 de dezembro de 2023
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages/SC. condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais e lucros […]
TJ/SC: Município é condenado por não coibir maledicências que prejudicaram servidora
4 de dezembro de 2023
Uma prefeitura do extremo oeste do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
4 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital […]
TJ/AC: Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso de 18 horas em voo
4 de dezembro de 2023
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar […]
21 de outubro
21 de outubro
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