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TJ/ES: Município é condenado a indenizar duas mulheres que teriam se ferido em acidente envolvendo ambulância

1 de dezembro de 2023

Conforme os autos, as autoras estavam dentro da ambulância no momento do acidente. Duas mulheres devem ser indenizadas por danos […]

TJ/MG: Ofensa registrada em vídeo de formatura gera dever de indenizar

1 de dezembro de 2023

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Uma empresa de fotografia e filmagem de eventos foi condenada […]

TRT/SP: Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral

1 de dezembro de 2023

Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por […]

TRT/AM-RR: Trabalhador cego de um olho e com traumas após acidente de trabalho ganha indenização de R$ 100 mil

1 de dezembro de 2023

Acordo foi firmado em audiência da 16ª Vara do Trabalho do TRT-11 no dia 16/11. Impactado com seqüelas graves após […]

STF: Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos

30 de novembro de 2023

O julgamento foi concluído na sessão plenária desta quarta-feira (29). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que […]

STJ: Padre acusado de desviar dinheiro de hospital vai continuar preso

30 de novembro de 2023

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de […]

STJ: Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital

30 de novembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação […]

TRF1: Professora da Secretaria de Educação pode acumular cargo com o de músico da FUB

30 de novembro de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar a apelação interposta pela […]

TRF1: Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato

30 de novembro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso para […]

TRF4: Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural

30 de novembro de 2023

A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma […]

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