TJ/ES: Homem será indenizado após receber multas de motocicleta que havia vendido
7 de dezembro de 2023
Segundo o processo, o autor vendeu o veículo, porém o comprador teria falecido meses após fechar o negócio. Um homem […]
TJ/SP: Ex-deputado estadual de São Paulo, Fernando Cury, é condenado por importunação sexual
7 de dezembro de 2023
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada. Decisão da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o ex-deputado […]
TRT/SP: Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
7 de dezembro de 2023
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse […]
TJ/MA: Justiça condena advogado por litigância de má-fé
7 de dezembro de 2023
A Justiça negou o pedido de arbitramento de honorários em cima de verba do FUNDEB. O Poder Judiciário em Cantanhede/MA […]
TJ/PB: Município é condenado em danos morais por troca de bebês em maternidade
7 de dezembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Cabedelo […]
TJ/SC: Dentista que praticou atos libidinosos com meninas é condenado a 14 anos de reclusão
7 de dezembro de 2023
Um dentista com atuação na região norte do Estado foi condenado a 14 anos e três meses de prisão, em […]
TJ/SC: Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
7 de dezembro de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da […]
TJ/RN: Servidor é condenado por não comparecimento ao trabalho
7 de dezembro de 2023
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do TJRN, condenou em ação de improbidade administrativa, em primeira […]
STF: Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência
6 de dezembro de 2023
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade. Em […]
STJ: Unimed terá que cobrir cirurgia de mudança de sexo para mulher transexual
6 de dezembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm […]
21 de outubro
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