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TRT/SP: Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam escala 12×36

10 de junho de 2026

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer […]

TJ/SC: Mulher indenizará por injúria racial em discussão na via pública

10 de junho de 2026

Decisão reconheceu responsabilidade civil por ofensa de cunho discriminatório A 1ª Vara da comarca de Araquari/SC condenou uma mulher, em ação […]

TJ/RN: Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol

10 de junho de 2026

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente […]

TJ/SC: Médico e clínica pagarão indenização por falha na prestação de serviço de saúde

10 de junho de 2026

Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Uma decisão da 3ª Vara […]

TJ/DFT mantém indenização a criança agredida por porteiro e reconhece reparação aos pais

10 de junho de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

TJ/MG: Mulher não será indenizada por insulto de colega ao marido

10 de junho de 2026

Autora da ação não comprovou impacto grave provocado por ofensa indireta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SC: Hospital é condenado por negar atendimento a funcionária que sofreu acidente de trabalho

10 de junho de 2026

1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral Uma técnica […]

TRT/AM-RR: Justiça mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual

10 de junho de 2026

Relatos apontam que o docente fazia comentários de cunho sexual, chamava de “bonita” e “gostosa” as alunas e insistia em […]

TJ/RN: Empresa é condenada por falha em seguro de automóvel

10 de junho de 2026

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização por danos morais, […]

TJ/DFT: Abordagem abusiva em supermercado gera dever de indenizar

10 de junho de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]

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