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TJ/RN: Empresa de viagem por aplicativo deve indenizar passageira que perdeu voo após corrida cancelada durante trajeto

9 de junho de 2026

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de viagem por aplicativo ao pagamento de indenização […]

TJ/SP: Mulher é condenada por deixar recém-nascida com apenas 16 dias sozinha em casa para de ir a um bar

9 de junho de 2026

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de […]

TJ/RN: Município é condenado a pagar dívida de R$ 300 mil a artista nacional após ‘show’

9 de junho de 2026

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a pagar o montante de […]

TJ/MA: Judiciário determina desocupação e restauração de prédio

9 de junho de 2026

Imóvel está em situação de abandono e em risco de desabamento ou incêndio A Vara de Interesses Difusos e Coletivos […]

TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa

9 de junho de 2026

A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de […]

TRT/SP: ‘Bullying’ praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais

9 de junho de 2026

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar […]

TJ/RN: Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio

9 de junho de 2026

Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a […]

TJ/SP: Ausência de banheiro feminino em garagem municipal gera indenização a servidora

9 de junho de 2026

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/RN: Pastor conhecido nacionalmente processa jornal, mas tem pedido negado

9 de junho de 2026

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN negou uma ação de indenização por danos morais, ajuizada por um pastor conhecido […]

TJ/MG: Influenciadora é condenada por ofender veterinária que encontrou cão perdido

9 de junho de 2026

18ª Câmara Cível manteve pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]

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