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Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público, considerando riscos à saúde pública Em Itacoatiara, a Justiça […]

Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal Uma empresa de bebidas e o titular de uma […]

Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em que o agressor utiliza suposta “brincadeira” como […]

Ministro Flávio Dino levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em […]

Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de Resolução que estabelece regras para a atuação […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um cidadão e […]

Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba receberá adicional de insalubridade em grau […]