Notícias

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda. […]

A 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um eletricista […]

Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença de que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um sobrinho que […]

Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio […]

Os supermercados associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos) que participam de ação judicial poderão continuar funcionando após as 11 […]

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN determinou que o Município de Natal forneça Serviço de Atenção Domiciliar (AD-1) a […]