TJ/MG: Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização
15 de abril de 2026
Dívida de construtoras e cooperativas afetou registro do bem quitado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MT: Hotel fica sem água após cobrança ilegal e Justiça mantém indenização de R$ 15,1 mil
15 de abril de 2026
Resumo: A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débitos antigos e indenização por danos materiais […]
TJ/SC: Indícios de fraude amparam bloqueio de plataforma digital sobre empresas alimentícias
15 de abril de 2026
Tribunal negou desbloqueio e pedido de indenização contra delivery de refeições A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RS nega indenização por exigência de prova presencial em curso “on-line”
15 de abril de 2026
Uma estudante que não recebeu o diploma de conclusão de curso on-line por não ter realizado a prova final presencial […]
TJ/SC: Empresas de logística são condenadas por atraso de um ano em mudança da Itália para SC
15 de abril de 2026
Para TJSC, prestadoras de serviços cometeram erros burocráticos no transporte marítimo A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MT: Falha em viagem gera indenização e leva à ampliação de cobrança contra empresa
15 de abril de 2026
Resumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização […]
TJ/RN: Empresária será indenizada por ter o trabalho criticado publicamente durante congresso
15 de abril de 2026
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma mulher a indenizar, no […]
TRT/RS nega vínculo de emprego a motorista que ofereceu seus serviços como parte do pagamento na compra de uma van
15 de abril de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre […]
TJ/RN: Após colisão e fuga de condutor, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista
15 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem […]
TJ/RN: Bloqueio de aplicativo de mensagens gera indenização e obriga plataforma a restabelecer conta
15 de abril de 2026
Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar como […]
2 de julho
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