Notícias

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu considerar válido o pedido de demissão apresentado […]

Estelionatário usou informações a que só correntista e instituição financeira tinham acesso A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de […]

Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar […]

Corte considera que a alteração da denominação contrária ao modelo constitucional de segurança pública e compromete a uniformidade jurídica O […]

Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas O ministro Flávio Dino, do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde […]

Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho Resumo: O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portarias 3455/2025 e 02/2025 do […]

Resumo: Uma trabalhadora foi despedida sem justa causa no dia seguinte ao retorno de um afastamento previdenciário para tratamento de […]

Inadimplência prolongada justifica medida. Resistência vem desde 2021 A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]