TJ/MG condena aplicativo de transporte por fraude em cadastro
15 de junho de 2026
Motorista tentou ingressar na plataforma e descobriu que seu CPF já estava sendo utilizado Um aplicativo de transporte de passageiros […]
TJ/DFT garante devolução de R$ 180 mil a consumidor com ludopatia
15 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou apostas realizadas por um […]
TRT/AL: Operador de máquina flagrado bêbado não consegue reverter demissão por justa causa
15 de junho de 2026
Magistrado também rejeitou pedido de pagamento de intervalo intrajornada por entender que o operário usufruiu o período integral de descanso […]
TJ/DFT mantém indenização por falha em atendimento obstétrico em hospital público
15 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TJ/SC: Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública
15 de junho de 2026
Internação da filha durou 17 dias e custou mais de R$ 340 mil A 3ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/SP confirma indenização a familiares de motociclista morto após colisão com ônibus
15 de junho de 2026
Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Justiça determina manutenção de plano de saúde a mulher vítima de violência doméstica excluída pelo ex-marido
15 de junho de 2026
Configurada violação patrimonial. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada […]
TRT/DF-TO: Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego
15 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de […]
TRT/RS: Operador de áudio que sofreu assédio moral e homofobia deve ser indenizado
15 de junho de 2026
A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Ligia Maria Fialho Belmonte, deferiu indenizações a um operador […]
TJ/AC: Justiça determina medidas emergenciais e bloqueio de bens após desabamento de Ponte
15 de junho de 2026
Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece ações para garantir a mobilidade da população, preservar provas e assegurar eventual […]
24 de agosto
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