TJ/RN: Justiça condena homem por difamar companheira do tio em mensagens e áudios
16 de junho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel/RN julgou de procedente uma ação movida […]
TJ/SC: Condutor bêbado que deixou local de capotamento sem socorrer familiares tem condenação mantida
16 de junho de 2026
Mesmo com irmã e sobrinhos feridos no veículo, motorista abandonou local do acidente A 1ª Turma Recursal do Tribunal de […]
TJ/MA: Estado deve instalar câmeras de segurança em policiais civis e militares
16 de junho de 2026
Antes de cumprir a medida, Estado deve apresentar um plano para instalação dos aparelhos Por decisão da Justiça, o Estado […]
TRT/RS: Indústria deve indenizar trabalhador despedido ao retornar de licença para tratamento de câncer
16 de junho de 2026
Resumo: Um auxiliar de operações foi despedido poucos dias após retornar de afastamento para tratar um câncer de testículo. A […]
TRT/SP: Dispensa de trabalhador aposentado ou apto à aposentadoria configura etarismo e gera dever de indenizar
16 de junho de 2026
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nulidade da dispensa de trabalhador por […]
TJ/RO: Limitar funcionamento voluntário de farmácias fora do plantão é inconstitucional
16 de junho de 2026
Caso teve origem em um mandado de segurança ajuizado em São Miguel do Guaporé Na sessão do Tribunal Pleno Judicial […]
TRT/DF-TO reconhece as diferenças de vale-transporte entre município do entorno e o Distrito Federal
16 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma lavanderia hospitalar ao pagamento de diferenças […]
TRT/MG: Justiça reverte justa causa de trabalhadora com deficiência intelectual e reconhece falha da empresa
16 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora da região de Bom Despacho, no Centro-Oeste de […]
TJ/RN: Justiça condena empresa de transporte rodoviário por não reembolsar passagens canceladas dentro do prazo
16 de junho de 2026
O 7° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de transporte rodoviário por não reembolsar os valores […]
TRT/RS: Empresas devem indenizar viúva por acidente que matou trabalhador em rodovia
16 de junho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu que a viúva de um trabalhador morto enquanto realizava serviço […]
24 de agosto
24 de agosto
24 de agosto
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