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Perícia constatou incapacidade permanente para manifestação da vontade. Sentença nomeou filho como curador A 1ª Vara Cível da comarca de […]

Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno, prática reconhecida pelos benefícios para a saúde da criança e da […]

Uma rede de óticas do Rio Grande do Norte foi condenada ao pagamento de R$ 1.900,00 por danos materiais e […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado de […]