TRT/CE: Terceirizado que sofreu desvio de função e assédio será indenizado em R$ 300 mil
7 de agosto de 2026
A 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri/CE, no interior do Ceará, reconheceu o desvio de função de um […]
TJ/DFT mantém indenização a paciente que sofreu perfuração intestinal após colonoscopia contraindicada
7 de agosto de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Chronos Clínica […]
TJ/SP nega pedido de indenização por violação de ‘trade dress’ em válvula cardíaca
7 de agosto de 2026
Perícia judicial não caracterizou conduta desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Locação de imóvel em condições precárias resulta em indenização de R$ 9 mil a inquilino
7 de agosto de 2026
O 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa imobiliária e uma locadora após um homem enfrentar […]
TJ/MT: Justiça impede cobrança de aluguel de ex-esposa que permaneceu em imóvel com os filhos
7 de agosto de 2026
Uma mulher vítima de violência doméstica que permanece no imóvel do ex-casal com os filhos não pode ser obrigada a […]
TJ/SC: Justiça condena envolvidos em esquema de compra de votos e fraude em licitação
7 de agosto de 2026
Irregularidades foram desvendadas em 2017 no âmbito da “Operação Seival II” Quatro réus foram condenados pela 2ª Vara Cível da […]
TRT/RS: Período de treinamento é reconhecido como trabalho, e eletricista ganha um mês a mais de vínculo de emprego
7 de agosto de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde […]
TJ/DFT reconhece concorrência desleal por uso de marca concorrente em links patrocinados
7 de agosto de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu que a Zass E-commerce […]
TJ/SC: Paciente busca justiça após esperar cirurgia há 5 anos e cair para fim da fila do SUS
7 de agosto de 2026
Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais O juízo da Vara Única da comarca […]
TRT/MG: Banco nega licença-paternidade mesmo após ser avisado do nascimento do filho de bancário
7 de agosto de 2026
No mês em que se comemora o Dia dos Pais, uma decisão da Justiça do Trabalho chama a atenção para […]
9 de outubro
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