TJ/MT: nega pedido remição de pena a detento aprovado no exame do Encceja
14 de dezembro de 2023
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a um homem privado de liberdade o […]
TJ/GO: Pastor evangélico Osório José Lopes Júnior que aplicou golpe milionário em fiéis é condenado a 27 anos de prisão
14 de dezembro de 2023
O pastor Osório José Lopes Júnior, acusado de ter aplicado golpe milionário contra fiéis dos municípios de Goianésia e Leopoldo […]
TRT/SP: Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
14 de dezembro de 2023
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na […]
TJ/MT: Petshop não precisa contratar médico veterinário para obter alvará de funcionamento
14 de dezembro de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ratificou decisão do Juízo […]
STJ decide em repetitivo que pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
13 de dezembro de 2023
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de […]
TRF1: Certificado de nível superior utilizado para ingresso no cargo não é válido para incentivo à qualificação
13 de dezembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que assegurou a um servidor da […]
TRF3: Justiça Federal afasta prisão de portador de distúrbio psiquiátrico que utiliza maconha para fins terapêuticos
13 de dezembro de 2023
O juízo da vara única da Subseção Judiciária de Lavras/MG concedeu, em parte, um salvo-conduto para um portador de TAG […]
TJ/RJ: Lei que determinava fraldários parques é considerada inconstitucional
13 de dezembro de 2023
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (11/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
TJ/SC: Filho é condenado por extorquir a mãe idosa para financiar consumo de drogas
13 de dezembro de 2023
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por […]
TJ/PB: Unimed deve indenizar por demora excessiva em autorizar cirurgia
13 de dezembro de 2023
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos […]
25 de junho
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