Notícias

Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre […]

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), desmembrar a denúncia apresentada pelo […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.091.202, 2.091.203, 2.091.204 e 2.091.205, de […]

A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal […]

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um médico veterinário uruguaio para anular a multa aplicada pelo […]

Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]