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TJ/SC: Exibido na TV como ‘ficha suja’, motorista apresenta nada-consta e ganha indenização

31 de maio de 2023

Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos […]

TJ/RO: Estado é obrigado a contratar psicólogos para unidades socioeducativas

31 de maio de 2023

Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus […]

TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato

31 de maio de 2023

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

TRT/GO: Caixa de restaurante agredida por ex-patrão receberá danos morais

31 de maio de 2023

A atendente de caixa de uma rede de restaurantes de Caldas Novas, interior de Goiás, comprovou na Justiça do Trabalho […]

TJ/SC: Dono de posto de gasolina atingido por boato disseminado em rede social será indenizado

31 de maio de 2023

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por […]

TJ/SC: Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal

31 de maio de 2023

Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a […]

TJ/RN: Banco é condenado após cobrança indevida de empréstimo

31 de maio de 2023

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da […]

TJ/AC determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho

31 de maio de 2023

Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias […]

TJ/PB: Companhia de águas pagará danos materiais no valor de R$ 5,3 mil por cobrança em dobro a cliente

31 de maio de 2023

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos […]

TRT/RS: Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo

31 de maio de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de seleção de recursos humanos […]

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