Notícias

TJ/RO União, estado e município são obrigados a fornecer alimento de alto custo a uma criança

2 de junho de 2023

O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança de […]

TJ/AM: Prova baseada em assunto revogado de lei deve ser anulada

2 de junho de 2023

Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca organizadora. Os desembargadores que compõem […]

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

1 de junho de 2023

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema. […]

STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

1 de junho de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que […]

STJ determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

1 de junho de 2023

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo […]

TST: Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

1 de junho de 2023

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

1 de junho de 2023

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 […]

TRF1 nega pedido de candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do nome para realização de concurso público

1 de junho de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou […]

TRF1: Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente

1 de junho de 2023

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária […]

TRF1: Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia

1 de junho de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.321 1.322 1.323 1.324 1.325 1.326 1.327 1.328 1.329 1.330 1.331 … 8.783 8.784 8.785 8.786 8.787 Próximo »

TJ/RO União, estado e município são obrigados a fornecer alimento de alto custo a uma criança

TJ/AM: Prova baseada em assunto revogado de lei deve ser anulada

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

STJ determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

TST: Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

TST: Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas

TRF1 nega pedido de candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do nome para realização de concurso público

TRF1: Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente

TRF1: Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: Três ex-gestores municipais, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões

TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho

TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel

TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização

Serviços