TJ/PB mantém condenação de mulher que deixou animais soltos em rodovia
2 de junho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que deixou animais de sua […]
TRT/SP: Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução
2 de junho de 2023
A Seção de Dissídios Individuais – 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória […]
TJ/MA: Supermercado deve indenizar mulher que caiu em piso molhado
2 de junho de 2023
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, […]
TRT/CE: Cemitério é condenado por dano moral coletivo por permitir trabalho infantil
2 de junho de 2023
A 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou a administração do Cemitério São João Batista por danos morais coletivos ao […]
TJ/RN: Desistência de aprovado em concurso expirado afasta direito à nomeação pretendido por outro classificado
2 de junho de 2023
A desistência de candidato melhor posicionado no resultado de um concurso, quando ocorre com o certame já expirado, afasta o […]
TJ/SP: Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
2 de junho de 2023
Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da […]
TJ/RN: Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
2 de junho de 2023
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, […]
TJ/CE: Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia
2 de junho de 2023
O Judiciário cearense condenou o município de Sobral/CE a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e […]
TRT/RJ: Motorista de ônibus agredido por passageiros receberá R$ 50 mil por danos morais
2 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma […]
TRT/GO mantém sentença que restringiu a validade de acordo extrajudicial às parcelas indicadas na inicial
2 de junho de 2023
É inviável a homologação de acordo extrajudicial quando ficar demonstrado que as partes pretendiam apenas substituir o acerto rescisório previsto […]
9 de janeiro
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