TRT/GO reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure
1 de junho de 2023
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de anulação de atos que determinaram demolição de galpões no autódromo de Brasília
1 de junho de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrativos, […]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco
1 de junho de 2023
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado por […]
TJ/MG: Justiça condena haras por morte de cavalo
1 de junho de 2023
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
1 de junho de 2023
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão […]
TJ/SC: Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo
1 de junho de 2023
Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo […]
TRT/RS: mantém despedida por justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava
1 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
31 de maio de 2023
Para o Plenário, o Legislativo estadual, com base nas peculiaridades locais, optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de […]
STJ: suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores
31 de maio de 2023
Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
31 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem […]
9 de janeiro
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