TJ/MG: Município é condenado por doença ocupacional de operário 27 de janeiro de 2026 Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG). O Município de Passos, no Sudoeste do […]
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TRT/CE: Dia dos Aposentados celebra a instituição da primeira lei brasileira de Previdência Social 27 de janeiro de 2026 O dia 24 de janeiro marca o Dia Nacional do Aposentado, data que celebra a instituição da primeira lei brasileira […]
TJ/RN: Clínica veterinária e empresa são condenadas por morte de gata filhote devido a intoxicação medicamentosa 27 de janeiro de 2026 Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote, ocorrida com […]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça ônus da prova do empregador 27 de janeiro de 2026 A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador ocorrida […]
TJ/AC mantém condenação de ente público por negligência em pós-operatório de laqueadura 27 de janeiro de 2026 É caracterizada falha do serviço quando o agente se mantém inerte diante de sinais que exigiam intervenção. A 1ª Câmara […]
TRT/BA: Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada 27 de janeiro de 2026 Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos […]
TJ/RN: Passageiro será indenizado após viagem rodoviária ser interrompida por falha no ônibus 27 de janeiro de 2026 Duas empresas responsáveis por transporte rodoviário foram condenadas a indenizar um passageiro em R$2 mil por danos morais e a […]
TRT/PE mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho 27 de janeiro de 2026 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico […]
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