TST: Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxílio-alimentação
31 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma […]
TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
31 de maio de 2023
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade […]
TRF1: Compete à Justiça Federal comum julgar ação de busca e apreensão ainda que transformada em execução de título extrajudicial
31 de maio de 2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento […]
TRF1 Mantém a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista
31 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao artigo 98, da Lei […]
TRF1: União deve pagar R$ 250 mil a familiares por detento que se suicidou nas dependências da Polícia Federal
31 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e […]
TRF4: Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física
31 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de um instrutor de tênis de […]
TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com ‘borracha’ será indenizada
31 de maio de 2023
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de […]
TJ/SC: Erro médico – Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto
31 de maio de 2023
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de […]
TRT/SC: Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de filho com deficiência
31 de maio de 2023
Decisão utilizou como fundamento, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome […]
TJ/SC: Erro médico – Filha que perdeu a mãe por erro médico receberá indenização de entidade filantrópica
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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