TRT/RS reconhece assédio moral contra gerente que era xingada por dono de loja
30 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou que houve assédio moral no caso de […]
TJ/RN: Erro médico – Município indenizará após erro médico durante cirurgia em criança
30 de maio de 2023
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, manteve a condenação aplicada […]
TRT/MG: Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
30 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 […]
TJ/PB: Erro médico – Estado deve indenizar paciente que teve a perna amputada
30 de maio de 2023
O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em […]
TJ/SC: Mãe que perdeu filho atropelado por ônibus escolar será indenizada e terá pensão mensal
30 de maio de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou seguradora de automóveis e motorista […]
TRT/GO: Firma competência de vara por distribuição aleatória após ação anterior já ter sido julgada
30 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a competência da 7ª Vara do Trabalho de […]
TJ/SC: Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia
30 de maio de 2023
Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz […]
TJ/SC: Supermercado é condenado por abordagem imprudente de segurança após suspeita de furto
30 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, que condenou […]
TJ/SC: Furto de fios resulta em prisão em regime fechado e sem recurso em liberdade
30 de maio de 2023
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência, […]
TJ/SP: Lei municipal que instituiu ensino domiciliar na educação básica é inconstitucional
30 de maio de 2023
Competência legislativa exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realizada na […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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