TRT/RN: Médica não consegue vínculo de emprego com plano de saúde
29 de maio de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito ao vínculo empregatício para médica que prestava serviço […]
TRT/RS nega indenização a bancária que alegou sofrer despedida discriminatória por já estar aposentada
29 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a despedida discriminatória de uma renegociadora […]
Caso Monark: TJ/DFT nega indenização por entender que caso deve ser analisado sob a ótica do dano moral coletivo
29 de maio de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano
29 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF a providenciar cirurgia de catarata a paciente […]
TRT/MG Descarta dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco
29 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho descartou a dispensa discriminatória de um trabalhador de uma mineradora durante a pandemia. O profissional alegou […]
TJ/SP: Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
29 de maio de 2023
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Casal será indenizado por perder enterro do filho e desconhecer local exato do túmulo
29 de maio de 2023
Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais […]
TJ/MG: Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados
29 de maio de 2023
Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de verba para cirurgia de próstata em idoso
29 de maio de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou o bloqueio de recursos públicos municipais […]
TJ/SC: Entes públicos fornecerão medicamento para criança com déficit cognitivo
29 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra […]
9 de janeiro
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