TJ/RN: Motorista abordado embriagado ao volante tem suspenso por um ano o direito de dirigir
26 de maio de 2023
A Câmara Criminal do TJRN julgou e negou pedido apresentado pela defesa de um homem, acusado de ter praticado crime […]
TJ/PB majora indenização contra empresa aérea Azul por atraso de voo
26 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 7ª Vara Mista […]
TRT/SP: Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
26 de maio de 2023
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont […]
TJ/DFT: Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
26 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Base Investimentos e […]
TRT/MG: Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
26 de maio de 2023
Ex-empregado de tradicional sorveteria da capital mineira, que exercia a função de atendente de balcão, não teve reconhecido o direito […]
TJ/MG: Jogador de games online que teve conta bloqueada por não seguir regulamento não tem direito a indenização
26 de maio de 2023
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Brumadinho, na Região […]
TJ/SP mantém condenação de empresa de advocacia por prestação de serviços profissionais ineficaz
26 de maio de 2023
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal de Piracicaba, manteve […]
TJ/ES: Justiça condena município a indenizar idoso que sofreu queda em buraco na via pública
26 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública. O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública […]
TJ/DFT: Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva
26 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Smaff Automóveis Ltda à restituição de valor pago […]
TJ/MA: Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas
26 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de agravo interno no […]
9 de janeiro
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