TJ/PB: Banco Santander deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida
24 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível […]
TJ/RN reitera que não há direito líquido e certo à nomeação de aprovado em concurso fora do número de vagas
24 de maio de 2023
A decisão da Secretaria Estadual da Saúde Pública no sentido da não convocação e não nomeação de uma candidata ao […]
TJ/ES: Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social
24 de maio de 2023
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim […]
TJ/SC: Deputada atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais
24 de maio de 2023
Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social […]
TJ/SP: Claro deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
24 de maio de 2023
Condenação fixada em R$ 5 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/CE suspende cobrança da Taxa do Lixo no Município de Fortaleza
24 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos […]
TRT/RS nega indenização a carpinteiro autônomo que caiu do telhado, por entender que houve culpa exclusiva da vítima
24 de maio de 2023
Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um […]
TJ/MG: Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
24 de maio de 2023
Foto e registro de dentista foi utilizada mesmo após o desligamento do profissional do estabelecimento. A 13ª Câmara Cível do […]
TJ/RN: Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
24 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia […]
TJ/DFT: Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
24 de maio de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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