TJ/DFT: Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH
23 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão […]
TRT/SP: Facebook é multado em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
23 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda […]
TJ/SP mantém multa de R$ 140 mil à operadora de telefonia Telefônica por descumprimento de decisão judicial
23 de maio de 2023
Valor fixado em R$ 140 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, […]
TJ/RN: Divergência em valores apresentados por Instituto de Previdência obriga reexame de cálculos
23 de maio de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de […]
STJ: Animais de estimação – um conceito jurídico em transformação no Brasil
22 de maio de 2023
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da […]
STJ: Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
22 de maio de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da […]
TRF1 mantém o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural
22 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF1: Atuação de sindicato como substituto processual dispensa autorização individual em ação
22 de maio de 2023
Ação de sindicato que envolve toda a categoria dispensa a apresentação de relação nominal e autorização expressa individual dos filiados. […]
TRF1: Caixa é condenada a pagar multa de mais de R$ 151 mil por violar tempo de espera em fila
22 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento […]
TRF4: Com diminuição de exigências, índia de 80 anos consegue pensão pela morte do companheiro
22 de maio de 2023
Uma mulher de 80 anos de idade, indígena da etnia Kaigáng que mora em Ipuaçu, Oeste de Santa Catarina, obteve […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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