TRF4: Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking
22 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 […]
TRF3: Justiça Federal extingue processo que pedia suspensão de programa da EBC com primeira-dama
22 de maio de 2023
Segundo juiz da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, autor não formulou pedido de declaração de nulidade do ato […]
TRT/SP: Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena
22 de maio de 2023
Decisão da 13ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou reversão da justa causa aplicada a um operador de caixa […]
TRT/RS: Trabalhadora que atuava no controle de qualidade de carnes tem direito a adicional de insalubridade
22 de maio de 2023
Uma trabalhadora deverá receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo no período em que realizou o controle […]
TRT/RN: Supermercado é condenado por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
22 de maio de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos […]
TJ/ES: Erro médico – Paciente deve ser indenizada após erro em procedimento de cesárea
22 de maio de 2023
A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com ação […]
TJ/AC: Homem que perturbou vizinhança com som automotivo alto e causou lesão corporal leve em policial é condenado
22 de maio de 2023
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia/AC. foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias […]
TJ/SC: Cobrança de R$ 7,8 milhões de impostos não executados pode incluir pequenas dívidas
22 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a agravo de instrumento para […]
TJ/AM: Consumidora é condenada por litigância de má-fé ao ingressar com duas ações semelhantes contra banco
22 de maio de 2023
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em […]
TJ/PB: Lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água é inconstitucional
22 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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