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Denúncia de um Juiz inconformado, Rodrigo Pedrini Marcos da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas/MS, derruba o segundo desembargador no Estado

12 de fevereiro de 2024

O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas funções por determinação do STJ, pode ser o segundo “derrubado” pelo juiz […]

TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo

12 de fevereiro de 2024

A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso. A Sétima Turma do Tribunal […]

TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho

12 de fevereiro de 2024

A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local. O Carnaval no Brasil é […]

TRF1: OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos

12 de fevereiro de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]

TRT/SP Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil

12 de fevereiro de 2024

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em […]

TJ/PE: Organização criminosa responsável pelo ajuizamento de 150 mil ações predatórias tem processo extinto

12 de fevereiro de 2024

A Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu, na segunda-feira (05/02), o processo de nº […]

TJ/SP: Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

12 de fevereiro de 2024

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP determinou o […]

TJ/MG: Plataforma de delivery deve indenizar microempresária por retenção de verba

12 de fevereiro de 2024

Valores foram bloqueados após encerramento do CNPJ da empreendedora parceira. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/MT: É inconstitucional dispensar automaticamente exigência de licença ambiental

12 de fevereiro de 2024

Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é […]

TJ/SC reafirma que danos causados ao meio ambiente são imprescritíveis

12 de fevereiro de 2024

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou jurisprudência pacificada pelas cortes […]

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Denúncia de um Juiz inconformado, Rodrigo Pedrini Marcos da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas/MS, derruba o segundo desembargador no Estado

TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo

TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho

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