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Estelionato sentimental: TJ/RS anula alteração em contrato social que incluía como sócia mulher vítima de fraude

16 de fevereiro de 2024

Uma mulher ingressou com uma ação anulatória de alteração de contrato social buscando retirar o nome dela da sociedade que […]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por corte de energia sem aviso prévio

16 de fevereiro de 2024

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora no valor de R$ 7 mil, a título de danos morais, […]

TJ/AC mantém obrigação da empresa aérea Gol indenizar clientes por não prestar assistência após cancelamento de voo

16 de fevereiro de 2024

Caso aconteceu em agosto de 2021, quando aeronave vinha para Rio Branco, mas precisou pousar emergencialmente em Porto Velho, Rondônia. […]

TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem

16 de fevereiro de 2024

Decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/PB: Servidor ocupante de cargo comissionado não faz jus ao FGTS

16 de fevereiro de 2024

O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não faz jus ao recebimento do FGTS. O caso foi julgado pela […]

TJ/SP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

16 de fevereiro de 2024

Reparação por dano moral. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/DFT mantém decisão que condenou o Banco do Brasil a ressarcir vítima de golpe

16 de fevereiro de 2024

Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve inalterada sentença que […]

TJ/DFT: Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

16 de fevereiro de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A […]

TRT/RS: Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período e indenização por danos morais

16 de fevereiro de 2024

Uma auxiliar administrativa de hospital que não foi readmitida no emprego e não recebeu salários durante o período em que […]

STJ: Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu

15 de fevereiro de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não […]

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