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TJ/RN: Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais a cliente por falha na prestação de serviço

20 de fevereiro de 2024

A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Natal, Daniela Paraíso Guedes Pereira, julgou procedente o pedido de ressarcimento […]

TJ/RN: Decisão amplia valor de indenização contra descontos indevidos na conta de cliente bancário

20 de fevereiro de 2024

Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do […]

TRT/MG: Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa

20 de fevereiro de 2024

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma […]

TRF/RS: Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais

20 de fevereiro de 2024

É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo […]

TRT/SP: Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

20 de fevereiro de 2024

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica […]

TJ/RS: Fã será reembolsado por cancelamento de shows em festival

20 de fevereiro de 2024

Um fã de Blink-182 e de Drake deve ser reembolsado pelo valor pago em ingressos do Lollapalloza 2023, festival que […]

TJ/SC: Parentalidade afetiva por via extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos

20 de fevereiro de 2024

Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é […]

Vacina obrigatória: STF suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas

19 de fevereiro de 2024

Ministro Cristiano Zanin levou em conta a urgência da situação, com a proximidade da volta às aulas e a necessidade […]

STJ: Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

19 de fevereiro de 2024

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao […]

TST: Mineradora Vale é condenada por demitir técnico que não quis vender terreno para ampliação de ferrovia

19 de fevereiro de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar indenização de R$ […]

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