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TRF1 determina a anulação de ato de licenciamento de militar temporário acometido por cegueira monocular

9 de fevereiro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um militar ser reintegrado ao […]

TRF1 assegura salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido

9 de fevereiro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de […]

TRF4: Quatro ex-servidores e um gerente de uma indústria de laticínios são condenados por participação em esquema de corrupção

9 de fevereiro de 2024

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles participaram […]

TRF4: União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave

9 de fevereiro de 2024

Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal […]

TRF4: Empresa de embutidos não precisa de registro no Conselho de Medicina Veterinária

9 de fevereiro de 2024

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa […]

TRF5: Empregado dos Correios é condenado por lavar dinheiro do tráfico de drogas

9 de fevereiro de 2024

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de um empregado […]

TRF3 mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso

9 de fevereiro de 2024

Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos. A Terceira Turma do Tribunal […]

TJ/SC: Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário

9 de fevereiro de 2024

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da persistência de uma empresa devedora […]

TRT/MG: Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

9 de fevereiro de 2024

É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a […]

TJ/RS confirma regularidade da aquisição de 5 veículos de luxo para atender a alta administração do Tribunal

9 de fevereiro de 2024

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a regularidade do processo licitatório […]

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