TJ/SC: Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo
1 de junho de 2023
Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo […]
TRT/RS: mantém despedida por justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava
1 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
31 de maio de 2023
Para o Plenário, o Legislativo estadual, com base nas peculiaridades locais, optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de […]
STJ: suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores
31 de maio de 2023
Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
31 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem […]
TST: Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxílio-alimentação
31 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma […]
TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
31 de maio de 2023
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade […]
TRF1: Compete à Justiça Federal comum julgar ação de busca e apreensão ainda que transformada em execução de título extrajudicial
31 de maio de 2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento […]
TRF1 Mantém a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista
31 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao artigo 98, da Lei […]
TRF1: União deve pagar R$ 250 mil a familiares por detento que se suicidou nas dependências da Polícia Federal
31 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e […]
22 de dezembro
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