TRF4: União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
26 de janeiro de 2024
A União, em sentença ainda sujeita a recurso, foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de […]
TRT/MG: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida
26 de janeiro de 2024
Cinco anos da tragédia de Brumadinho. O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa hoje (25/1) cinco anos, […]
TJ/DFT: Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada
26 de janeiro de 2024
O 2º Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma borracharia e outro réu a indenizarem, solidariamente, uma empresa por causa […]
TRT/GO: Trabalhador rural será indenizado por falta de refeitório adequado na frente de trabalho
26 de janeiro de 2024
A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indignas, […]
TRT/CE: Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa
26 de janeiro de 2024
“Compete a esta Justiça Especializada apreciar e julgar não apenas as ações que tratam de vínculo empregatício, mas de qualquer […]
TRT/RN: Passaporte suspenso só é liberado quando devedor paga a dívida
26 de janeiro de 2024
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 3.180,87, nesta segunda-feira (22), que […]
TJ/AM: Justiça autoriza transporte de cão de apoio emocional em cabine de avião
26 de janeiro de 2024
Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem do animal. Decisão do Juízo […]
TRT/RS: Operador de loja obtém reconhecimento de equiparação salarial com atendente de supermercado
26 de janeiro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a equiparação requerida por um operador de […]
TJ/MA: Concessionária de água e esgoto não é obrigada a parcelar dívida de ex-cliente
26 de janeiro de 2024
Uma concessionária de água e esgoto não é obrigada a parcelar uma dívida confessa de um ex-cliente. Foi assim que […]
TRT/MT: mantém nulidade de acordo realizado em Comissão de Conciliação Prévia instalada fora do estado
26 de janeiro de 2024
A decisão também determina o envio de comunicado ao Ministério do Trabalho para apuração de irregularidades da CCP instituída por […]
2 de julho
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