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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas […]

A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um […]

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]