TJ/SC: Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais
1 de fevereiro de 2024
Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A […]
TJ/GO: Waze pode continuar fornecendo aos usuários registros de localização de fiscalizações de trânsito
1 de fevereiro de 2024
O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia negou, […]
TRT/SP: Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano à moral coletiva
1 de fevereiro de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento para depressão profunda
1 de fevereiro de 2024
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre […]
STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública
31 de janeiro de 2024
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]
TRF1: Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
31 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu a matrícula no curso […]
TRF1: Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Química
31 de janeiro de 2024
Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Química do […]
TRF1: Falta de orçamento não justifica prorrogação indefinida do prazo de pagamento a servidor
31 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Distrofia Muscular de Duchenne
31 de janeiro de 2024
O fármaco é de alto custo e depende de importação. A 4ª Vara Federal de Santos/SP determinou que a União […]
TJ/SP: Vereador e ex-vereadora são condenados por ofensas contra advogada
31 de janeiro de 2024
Indenização por danos morais. A 3ª Vara Cível de Praia Grande/SP condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima […]
2 de julho
2 de julho
2 de julho
2 de julho
