TJ/PB: Azul deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha na assistência à passageira com deficiência
1 de junho de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca […]
TRT/SP: Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização
1 de junho de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro
1 de junho de 2023
O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou. O juiz da 2ª Vara […]
TJ/RN Rejeita condenação de banco por não comprovação de irregularidade em empréstimo por meio virtual
1 de junho de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande, que, nos autos de […]
TJ/MA: Clínica deve indenizar mulher por queda de implante dentário
1 de junho de 2023
Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de danos morais, bem como […]
TRT/GO reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure
1 de junho de 2023
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de anulação de atos que determinaram demolição de galpões no autódromo de Brasília
1 de junho de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrativos, […]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco
1 de junho de 2023
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado por […]
TJ/MG: Justiça condena haras por morte de cavalo
1 de junho de 2023
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
1 de junho de 2023
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão […]
22 de dezembro
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