TST: Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
1 de junho de 2023
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
1 de junho de 2023
Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 […]
TRF1 nega pedido de candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do nome para realização de concurso público
1 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou […]
TRF1: Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente
1 de junho de 2023
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária […]
TRF1: Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
1 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público […]
TRF1: Incide IPTU sobre imóvel público cedido a particular para exploração econômica com fins lucrativos
1 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) julgou que incide IPTU sobre imóvel público cedido a pessoa […]
TRF5 reconhece legalidade de índice aplicado pela ANS para ressarcimento ao SUS
1 de junho de 2023
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a legalidade da utilização do […]
TJ/SC: Médica que desviou remédios e exames do SUS para familiares agora trabalhará de graça
1 de junho de 2023
Uma médica atuante em unidades de saúde de Chapecó, no Oeste, foi condenada a três anos, 10 meses e 20 […]
TJ/SC: Município é condenado a indenizar paciente submetida a cirurgia desnecessária
1 de junho de 2023
Uma paciente que foi submetida a uma cirurgia desnecessária em hospital público de município do norte do Estado, que lhe […]
TJ/SC: Extrapolar limite de decibéis faz boate pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos
1 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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