TJ/SC: Plano de saúde deve custear implante oftalmológico em paciente
9 de junho de 2023
No norte do Estado, uma paciente obteve na Justiça o direito a ter custeado pelo plano de saúde um implante […]
TJ/DFT: Loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU
9 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/DFT: Recém-nascido receberá indenização após queda em UPA
9 de junho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/PB: Justiça condena delegada e escrivão de polícia pelos crimes de concussão
9 de junho de 2023
A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de […]
TJ/SC: Mulheres que foram alvos de operação policial por engano serão indenizadas
9 de junho de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou o Estado ao […]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico
9 de junho de 2023
Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou com […]
TJ/DFT: Justiça condena homem por injúria contra idoso com deficiência
9 de junho de 2023
A Vara Criminal de Sobradinho condenou homem por injúria contra pessoa idosa com deficiência. A decisão fixou pena de um […]
TRT/RS: Agente de combate a endemias deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo
9 de junho de 2023
Uma agente municipal de combate a endemias, da região noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber adicional de insalubridade […]
TJ/SP: Leroy Merlin vai pagar R$ 250 mil de multa por ausência de terminal de consulta de preços
9 de junho de 2023
Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
9 de junho de 2023
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade […]
22 de dezembro
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