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Caso foi julgado no Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a instituição bancária comprovou ter feito […]

Conforme decisão, negativa de atendimento não se sustenta diante da resolução normativa n.º 539/2022 da ANS. A Primeira Câmara Cível […]

Conforme o processo, na primeira aula, a cliente (parte Autora do processo) sofreu um acidente ao guiar sozinha uma motocicleta, […]

Vítima foi agredida pelo condômino e deve receber R$ 12 mil por danos morais. A 10ª Câmara Cível do Tribunal […]

A autora contou que, embora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido conforme contratado. Uma cantora […]

O “Outubro Rosa” é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial […]